Mon. Feb 26th, 2024

Suficiente. É hora de aplicar a linguagem simples da Constituição às ações de Trump e retirá-lo das urnas – sem medo das consequências. As repúblicas não são mantidas pela covardia.

Para compreender a necessidade de remover Trump, vamos primeiro à linguagem relevante da 14ª Emenda e depois a algumas regras básicas de interpretação jurídica. Aqui está o idioma:

“Nenhuma pessoa poderá ser senador ou representante no Congresso, ou eleitor do presidente e do vice-presidente, ou ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos, ou em qualquer Estado, que, tendo previamente prestado juramento, como um membro do Congresso, ou como funcionário dos Estados Unidos, ou como membro de qualquer legislatura estadual, ou como funcionário executivo ou judicial de qualquer Estado, para apoiar a Constituição dos Estados Unidos, terá se envolvido em insurreição ou rebelião contra o mesmo, ou deu ajuda ou conforto aos seus inimigos. Mas o Congresso pode, por voto de dois terços de cada Câmara, remover tal deficiência.”

Você não precisa ser advogado para compreender essas palavras. Você simplesmente precisa de alguma familiaridade básica com a educação cívica americana, a língua inglesa e algumas regras práticas de bom senso. Primeiro, ao interpretar a Constituição, o texto é rei. Se o texto for suficientemente claro, não há necessidade de análise histórica. Você não precisa conhecer uma versão “legal” especial da língua inglesa. Basta aplicar as palavras na página.

Em segundo lugar, é crucial compreender que muitas das disposições da Constituição são intencionalmente antidemocráticas. A república americana é uma democracia com grades de proteção. A Declaração de Direitos, por exemplo, é um freio à tirania majoritária. O povo americano não pode votar contra os seus direitos de expressão, de exercer a sua religião ou de respeitar o devido processo. As Emendas da Guerra Civil, incluindo a 14ª Emenda, ampliaram ainda mais as proteções constitucionais contra a invasão majoritária. As maiorias não podem reimpor a escravatura, por exemplo, nem podem retirar o seu direito à igualdade de protecção perante a lei.

Portanto, quando alguém critica a Secção 3 como “antidemocrática” ou “minando a democracia”, a sua resposta deveria ser simples: Sim, é antidemocrática, exactamente como pretendia que fosse. Os autores das alterações temiam que os eleitores enviassem os ex-confederados de volta aos cargos públicos. Se tivessem acreditado que o eleitorado americano era suficientemente sábio para não votar nos rebeldes, nunca teriam elaborado a Secção 3.

By NAIS

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *