Sat. Sep 28th, 2024


Uma lei aprovada no Parlamento de Israel na segunda-feira para limitar o poder do judiciário deixou o país com uma espécie de suspense, com os efeitos reais da ação do governo provavelmente permanecendo incertos por semanas ou até meses.

A oposição teme uma lenta queda em direção ao autoritarismo, enquanto o governo – que rejeita essas preocupações – está esperando para ver quão perturbadora e prolongada será a resposta de seus críticos. A lei retira da Suprema Corte de Israel o poder de anular ações e nomeações do governo que considere “irracionais”, o que os oponentes temem ser um primeiro passo para destruir o poder de um judiciário independente.

Alguns membros da linha dura da coalizão de governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disseram que querem demitir o procurador-geral, um importante guardião nomeado pelo governo anterior. Também é possível que o governo tente restabelecer Aryeh Deri, o legislador ultraortodoxo cuja nomeação para o gabinete de Netanyahu foi bloqueada pela Suprema Corte no início deste ano.

Do outro lado da divisão política, os líderes do movimento de protesto, que realizou comícios em massa por 29 semanas consecutivas, prometeram lutar. O principal sindicato do país ainda está avaliando a possibilidade de realizar uma greve geral. Centenas de líderes da alardeada indústria de alta tecnologia de Israel dizem que estão considerando mudar seus negócios para o exterior. E milhares de reservistas militares disseram que deixarão de comparecer ao serviço voluntário.

Depois, há a Suprema Corte, que já recebeu petições de vários grupos da sociedade civil para anular a nova lei – uma medida que pode causar uma crise constitucional.

Na realidade, porém, pode levar semanas ou meses até que a crise atinja outro crescendo.

O partido de Netanyahu, o Likud, disse no início deste mês que não demitiria a procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, embora alguns legisladores continuem pedindo sua demissão. O Likud também rejeitou na terça-feira um esforço de legisladores judeus ultraortodoxos para avançar um projeto de lei que declararia o estudo da Torá, a Bíblia judaica, um “serviço significativo para o estado de Israel”, uma medida que teria enfurecido a oposição secular.

O Parlamento está programado para quebrar na quarta-feira até outubro – criando uma janela na qual a nova legislação não pode ser aprovada. Isso, por sua vez, cria um desafio para os manifestantes: com poucos legisladores dentro do Parlamento durante o recesso, os comícios e acampamentos que surgiram do lado de fora do prédio nos últimos dias não terão ninguém para contestar diretamente.

Por enquanto, a aliança guarda-chuva que coordena vários grupos de protesto diz que continuará realizando manifestações semanais em massa nas noites de sábado. Mas os líderes dos protestos podem adiar a organização de outras manifestações até que a Suprema Corte se reúna para considerar a nova lei.

“As pessoas ainda estão tentando descobrir”, disse Josh Drill, porta-voz da aliança. “Como ontem foi um dia tão intenso, os diferentes grupos ainda estão em deliberações”, acrescentou.

O efeito das renúncias dos reservistas também pode demorar a ser sentido. Acredita-se que apenas algumas centenas de reservistas tenham se recusado explicitamente a comparecer ao serviço quando questionados diretamente. Os outros apenas ameaçaram renunciar.

E o maior sindicato do país, apesar de todos os seus alertas, ainda não convocou uma greve geral, mesmo quando um sindicato menor de 30.000 médicos reduziu as operações médicas, dizendo que seus membros fora de Jerusalém, a capital, cuidariam apenas de emergências e cuidados intensivos na terça-feira. Quanto mais o tempo passa, acreditam os analistas, menos provável é que o sindicato tome uma atitude importante.

By NAIS

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